Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

Recurso de Revista não admitido pelo óbice da Súmula 422 do TST

Agravo de Instrumento.

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Recurso extraordinário. Recurso de agravo improvido.

Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.

Recurso de agravo de instrumento.

Plano de saúde. Internação de urgência.

Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas.

Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Controvérsia decidida com base na legislação infraconstitucional.

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.

Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processual civil.

Impossibilidade de rediscussão da matéria. Precedentes. Embargos de declaração rejeitados.

Grave lesão à ordem e economia públicas.

Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.

Julgamento sobre pedido de "amicus curiae" é suspenso

STF suspendeu o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional

TST multa grupo Canhedo por recurso protelatório

De acordo com o Órgão Especial, a empresa teria apresentado petições infundadas ao TST para se opor injustificadamente ao andamento processual

Ação reivindicatória. Verificação dos requisitos da Cautelar. Reexame de provas

Autos de Agravo de Instrumento no bojo de Medida cautelar de produção de provas

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Competência. Autarquia. Delito civil. Domicílio do autor.

Recurso negado.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.

Recurso improvido.